SBACV sugere proposta de revisão da Alta Complexidade em Cirurgia Vascular e Endovascular no SUS
Visando à melhora do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), a Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV) elaborou uma proposta a ser entregue ao Ministério da Saúde de revisão e atualização dos procedimentos da cirurgia vascular e endovascular na Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Vascular, desvinculando-a dos procedimentos extra-cardíacos no que se refere aos procedimentos de Radiologia Intervencionista, Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular.
A Campanha Nacional para Implantação da Alta Complexidade em Cirurgia Vascular e Endovascular será lançada pela entidade no dia 22 de julho, em reunião com especialistas em Passo Fundo (RS). A cirurgia vascular está vinculada à cardíaca desde a publicação da Portaria 1.169/GM, do Ministério da Saúde, de 15 de junho de 2004, que instituiu a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade, onde pela Portaria nº 210/SAS, de 15 de junho de 2004, definiu as Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e os Centros de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular.
Nestes quase 10 anos, muito pouco foi atualizado em relação à cirurgia vascular, seja ela aberta ou endovascular no Sistema Único de Saúde. Somente em junho deste ano o cirurgião vascular teve seu Código Brasileiro de Ocupação publicado.
“Felizmente, a gestão atual do Secretário de Atenção à Saúde, Dr. Helvécio Miranda de Magalhães Júnior, reconhece a necessidade de atualizar parâmetros populacionais para o atendimento dos pacientes com doença arterial periférica, publicando a Portaria SAS nº 272, de 15 de junho de 2011, que altera o parâmetro Endovascular para 1 serviço a cada 2 milhões de habitantes. Junto com os novos parâmetros populacionais, foram publicadas as diretrizes de orientação ao gestor e médicos para a indicação da intervenção e para a escolha da melhor forma de se intervir, seja por via endovascular ou por cirurgia aberta”, explica o presidente da SBACV, Guilherme Pitta.
SBACV pede inclusão de mais cirurgias endovaculares
De acordo com Pitta, a revisão dos procedimentos vasculares e endovasculares é de fundamental importância. Segundo ele, diversos procedimentos que deveriam ser exclusivos da cirurgia vascular, hoje são compatíveis com o cirurgião cardíaco, como os procedimentos endovasculares que são divididos entre cirurgiões vasculares e cardiologistas intervencionistas.
“Hoje em dia, está em vigor uma tabela de procedimentos de 2004, na qual procedimentos e materiais necessitam ser atualizados, pois poucos procedimentos e materiais são cobertos e há poucos hospitais credenciados para estas cirurgias. Normalmente são hospitais universitários, que estão nas capitais, então o interior está completamente descoberto. É preciso mudar isso, pois muitas pessoas têm morrido pois não há condições de se realizar as cirurgias endovasculares na maioria dos hospitais públicos e filantrópicos do país”, explica o presidente da SBACV, Guilherme Pitta.
Entre as cirurgias que não são contempladas pelo SUS estão a Aneurismectomia de Aorta Abdominal com Envolvimentos Artérias Renais, a Correção Endovascular de Aneurisma das Extremidades, Correção Endovascular de Aneurisma Visceral, e a Correção Endovascular de Aneurisma de Vasos do Pescoço / Troncos Supra-Aorticos. Na época da publicação da Portaria 1.169/GM, esses procedimentos ainda não estavam firmados na medicina, mas hoje são referência para alguns tratamentos. A SBACV também revisa os procedimentos de acessos vasculares e peritoneais à terapia renal substitutiva.
Valor é triplicado para cirurgião cardíaco
“É importante desvincular e revisar todos os procedimentos, comparando os valores pagos pelo procedimento quando exclusivo do cirurgião cardíaco, como é o caso da Aneurismectomia Toraco-Abdominal, que se realizada pelo cirurgião cardíaco tem o valor global dos serviços profissionais de R$ 3.198,33 e se realizada pelo cirurgião vascular a mesma Aneurismectomia Toraco-Abdominal terá o valor total dos serviços profissionais de R$ 1.330,84”, conta Pitta.
As áreas clínicas e os materiais também foram revisados nesta proposta a ser encaminhada ao Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde. “Alguns materiais ao longo dos últimos anos foram excluídos da tabela e precisam ser disponibilizados para que médicos e hospitais possam trabalhar sem prejuízo. Não é possível que todo o atendimento vascular seja compartilhado com a cardiologia”, diz o presidente da SBACV.
Para elaborar o texto a ser entregue ao Ministério da Saúde, a diretoria da SBACV visitou diversas capitais do Brasil e cidades do interior do país para levantar as cirurgias mais emergentes para ser implantadas. A entidade já solicitou reunião com a Secretaria de Assistência à Saúde para entregar o documento.